FÉRIAS

Merecidas férias

Puxa! como foi bom as férias!

O Programa de Residência Multiprofissional de Saúde da Família estabelece o direito de férias uma vez por ano, totalizando duas férias durante o período de dois anos do curso. O problema é que as férias não são remuneradas, ou seja, você recebe apenas o pagamento mensal (bolsa) sem receber o salário adicional com direitos trabalhistas, como acontece normalmente pelos direitos da CLT. Isso porque o programa de residência é em sistema de bolsista, que atualmente o MEC paga R$ 3.330,43 e desconta R$ 366,34 de previdência social pra ser exato. Recentemente iniciou-se uma discussão no Ministério da Saúde sobre o reajuste dos valores das bolsas dos residentes.

<https://www.saude.gov.br/noticias/sgtes/46332-ministerio-da-saude-debate-valor-das-bolsas-de-residencia>.

"Reconhecemos a defasagem no valor das bolsas e sabemos da importância dos residentes como força de trabalho dentro do SUS e da responsabilidade de escolha pela formação especializada. Já temos um estudo sobre a possibilidade de fazer a correção de perdas salariais e a proposta já está em andamento”

"O diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DGTES/SGTES), Alessandro Vasconcelos, representando a Secretaria Mayra Pinheiro, explicou que atualmente o valor da bolsa é de R$ 3.330,43. Uma das propostas é que seja feita a reposição das perdas financeiras relativas ao período 2016-2020 estimada em 14,21%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)".

"Os programas de Residência em Saúde têm como objetivo apoiar a formação de especialistas em regiões e áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Até 2019, foram ofertadas 9.613 bolsas para Residência Médica e 5.076 para Residência em Área Profissional, ambas destinadas ao primeiro ano de atuação profissional."

A fonte dessas informações se encontram no link acima, e estão disponíveis no site oficial do Ministério da Saúde. Em contrapartida existe uma informação, ainda não oficial, de um possível reajuste a partir deste ano (imagem).

Esperamos que realmente seja fake news, pois reajustar os impostos para mais, sem reajustar o valor da bolsa, seria no mínimo uma "sacanagem".  

Vale ressaltar que o residente multiprofissional hoje cumpre uma carga horária de 5760 (cinco mil setecentos e sessenta) horas, o que distribuídos semanalmente, dão cerca de 48 semanais + 12 horas mensais de sala de aula.

Reflexão: Pessoalmente não posso reclamar. Qualquer curso de pós graduação hoje no país é pago, mesmo nas universidades públicas. Sempre paguei pra estudar, até mesmo nas universidades públicas agente sempre gasta muito pra estudar (aluguel, alimentação, xerox, livros, equipamentos, congressos, eventos, etc.), e agora estou recebendo pra estudar, isso sem dúvida é confortante. Mas confesso que é extenuante, tem o seu preço. Percebo pela fisionomia de alguns colegas quando nos encontramos, e seus relatos de estresse, staf mental, cansaço físico, e constante adoecimento. Não tenho adoecido, mas desde o início da residência tenho presenciado colegas tendo que se afastar por motivo de adoecimento, porém não temos direito a atestado médico, sim, essas horas de faltas temos que repôr. É claro que todos esses requisitos estão expressos no edital da residência, e estamos cientes de todos eles. Então se você quer ser um residente algum dia esteja ciente disso. Terá que se submeter a muito trabalho e estudo. Como disse inicialmente não estou reclamando, e já justifiquei, estou apenas sendo solidário com meus colegas, que muitos não têm o mesmo pensamento.